O estado é o maior monopólio existente na sociedade moderna. Ele detém o poder de impor suas regras e leis sobre todos os indivíduos, sem respeitar seus direitos naturais e sua liberdade. Ele monopoliza a força, a moeda e o controle de nossas vidas, usando a violência e a coerção para nos submeter à sua vontade.
Neste artigo, vou explicar como o estado se tornou esse monopólio, quais são as consequências negativas dessa situação e como podemos nos libertar dele.
Como o estado se tornou um monopólio
O estado se originou como uma forma de organização social baseada na hierarquia e na autoridade. Os governantes se autoproclamavam representantes de Deus, da nação ou do povo, e exigiam obediência e tributos dos súditos. Eles se aproveitavam da ignorância, do medo e da dependência das massas para manter seu domínio.
Com o passar do tempo, o estado foi se expandindo e se apropriando de mais funções e recursos da sociedade. Ele passou a controlar a educação, a saúde, a segurança, a justiça, a infraestrutura, a cultura, a comunicação, o comércio, a indústria e até mesmo a religião. Ele criou um sistema monetário baseado no papel-moeda sem lastro, que lhe permite inflacionar a oferta de dinheiro e financiar seus gastos sem limites. Ele também criou um sistema tributário complexo e injusto, que lhe permite confiscar parte da riqueza produzida pelos cidadãos.
Para manter esse controle, o estado utiliza diversos mecanismos de propaganda, manipulação, censura, intimidação e repressão. Promove uma ideologia estatista que legitima sua existência e sua intervenção na sociedade. Estabelece uma classe política privilegiada que vive às custas dos impostos pagos pelos cidadãos. Mantém uma burocracia que dificulta ou impede as iniciativas privadas. Promulga legislação arbitrária e inconstante que gera insegurança jurídica e incerteza econômica. Mantém uma força policial militarizada que viola os direitos humanos e civis dos cidadãos. Sustenta um sistema judicial corrupto e ineficaz que favorece os interesses do estado. Mantém um sistema educacional doutrinário e deficiente que forma cidadãos ignorantes e obedientes. Mantém um sistema de saúde precário e insuficiente que mantém os cidadãos doentes e dependentes. Sustenta um sistema de seguridade social falido e insustentável que mantém os cidadãos pobres e desamparados.
Quais são as consequências negativas do monopólio estatal
O resultado dessa intervenção estatal é um cenário de corrupção, desperdício, ineficiência, burocracia, desigualdade, pobreza, violência, guerra e tirania. O estado não é capaz de prover os bens e serviços que promete, nem de garantir os direitos e as liberdades que diz defender. Pelo contrário, ele é o principal violador desses direitos e liberdades, pois ele impede as pessoas de escolherem como querem viver suas vidas.
O monopólio estatal gera diversos problemas econômicos, sociais e políticos para a sociedade. Entre eles, podemos citar:
- A inflação: o aumento contínuo dos preços dos bens e serviços causado pelo aumento da oferta de dinheiro pelo estado. A inflação reduz o poder de compra dos cidadãos, prejudica os poupadores e os credores, distorce os preços relativos dos bens e serviços, gera ciclos econômicos de expansão e recessão, favorece os especuladores e os devedores, estimula o consumo imediato em detrimento da poupança e do investimento.
- A carga tributária: o conjunto de impostos cobrados pelo estado sobre a renda, o consumo, a propriedade e as transações dos cidadãos. A carga tributária reduz a renda disponível dos cidadãos, desestimula a produção, o trabalho, a poupança e o investimento, gera evasão fiscal, sonegação, informalidade, contrabando, corrupção, burocracia, litígio e ineficiência alocativa.
- A dívida pública: o montante de dinheiro que o estado deve aos seus credores internos e externos. A dívida pública aumenta os gastos do estado com juros e amortizações, compromete o orçamento público, reduz os recursos disponíveis para outras áreas, gera déficits fiscais, aumenta a necessidade de financiamento, eleva a taxa de juros, desloca o crédito privado, aumenta o risco de calote e de crise financeira.
- A regulação: o conjunto de normas e regras impostas pelo estado sobre as atividades econômicas e sociais dos cidadãos. A regulação limita a liberdade de escolha dos cidadãos, restringe a concorrência, a inovação, a criatividade e a diversidade, gera custos de conformidade, barreiras à entrada, cartéis, monopólios, oligopólios, subsídios, protecionismo, reserva de mercado, captura regulatória e rent-seeking.
- A guerra: o conflito armado entre estados ou grupos que disputam território, recursos ou poder. A guerra causa morte, destruição, sofrimento, trauma, deslocamento, refúgio, fome, doença e violação dos direitos humanos. A guerra também gera gastos militares, endividamento público, inflação, restrições comerciais, nacionalismo, xenofobia e militarismo.
Como podemos nos libertar do monopólio estatal
A solução para esse problema é a desestatização da sociedade. Isso significa reduzir ou eliminar o poder e a influência do estado sobre as áreas que ele atualmente controla. Isso também significa fortalecer ou criar instituições voluntárias e privadas que possam oferecer essas áreas de forma mais eficiente e justa. Isso implica em defender os princípios do libertarianismo, que são: a propriedade privada, o livre mercado, a não-agressão e a auto-responsabilidade.
O libertarianismo é uma filosofia política que defende que cada indivíduo é dono de si mesmo e de sua propriedade, e que ninguém tem o direito de agredir ou roubar outra pessoa. O libertarianismo também defende que cada indivíduo é livre para trocar bens e serviços com outros indivíduos no mercado, sem interferência ou regulação do estado. O libertarianismo ainda defende que cada indivíduo é responsável por suas próprias escolhas e consequências, sem depender ou culpar o estado por seus sucessos ou fracassos.
O libertarianismo é uma alternativa viável e desejável ao estatismo. Ele permite que as pessoas vivam em harmonia, cooperação, prosperidade e paz. Ele respeita a diversidade, a criatividade e a autonomia dos indivíduos. Ele promove a ética, a justiça e a liberdade.
Para nos libertarmos do monopólio estatal, precisamos adotar algumas medidas práticas que podem ser resumidas em três etapas:
- Desobediência civil: consiste em resistir pacificamente às leis e às ordens injustas do estado. Isso pode envolver desrespeitar regulamentações, boicotar eleições, protestar nas ruas, divulgar informações censuradas etc.
- Secessionismo: consiste em se separar politicamente do estado centralizado e formar comunidades autônomas baseadas na auto-gestão e na cooperação voluntária. Isso pode envolver criar cidades privadas, zonas francas econômicas especiais (ZEEs), micronações etc.
- Agorismo: consiste em criar uma economia paralela baseada na troca direta entre os indivíduos sem intermediários estatais. Isso pode envolver usar moedas alternativas (criptomoedas), mercados negros (darknet), redes descentralizadas (peer-to-peer) etc.
Conclusão
O estado é o maior monopólio existente na sociedade moderna. Ele monopoliza a força, a moeda e o controle de nossas vidas. Ele causa diversos problemas econômicos, sociais e políticos para a sociedade, incluindo inflação, alta carga tributária, dívida pública crescente, excessiva regulamentação e até mesmo conflitos armados. Esses problemas afetam a qualidade de vida das pessoas e restringem sua liberdade e prosperidade.
No entanto, a solução para esse problema não é a simples abolição do estado, pois a transição abrupta para uma sociedade sem governo pode criar um vácuo de poder e caos. Em vez disso, a busca por uma sociedade mais livre e justa deve ser guiada por princípios éticos e práticas que promovam a liberdade, a responsabilidade individual e a cooperação voluntária.
A desobediência civil, o secessionismo e o agorismo são estratégias que podem ser adotadas por indivíduos e comunidades que desejam se libertar do monopólio estatal de forma pacífica e gradual. Essas abordagens buscam criar alternativas à intervenção governamental, permitindo que as pessoas tomem mais controle sobre suas vidas e suas comunidades.
É importante ressaltar que o libertarianismo não significa a ausência completa de regras ou organização social. Pelo contrário, ele defende a formação de instituições voluntárias e privadas, como contratos, arbitragem, segurança privada, educação independente, sistemas de saúde voluntários, entre outros, que podem atender às necessidades da sociedade de maneira mais eficiente e justa.
Em última análise, a busca por uma sociedade mais livre e justa é um desafio complexo que envolve mudanças culturais, políticas e econômicas. É um objetivo que requer educação, organização e comprometimento por parte daqueles que desejam ver o poder do estado reduzido e a liberdade individual ampliada. No entanto, ao longo da história, vimos exemplos de comunidades que conseguiram prosperar com base nos princípios do libertarianismo, demonstrando que é possível alcançar uma sociedade mais livre e justa através da busca constante da liberdade, responsabilidade individual e cooperação voluntária.
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